Modalidade: Ensino Presencial

Duração: 10 semestres

Portaria de Autorização: nº 579, de 19 de dezembro de 2019

 

CONHEÇA O CURSO:

O Curso de Direito tem o propósito de formar profissionais com valores de responsabilidade social, justiça e ética, aptos a serem inseridos nos diversos setores da sociedade, capazes de contribuir para a sua transformação e aprimoramento. O ensino jurídico no Curso está essencialmente alicerçado em uma perspectiva humanista e interdisciplinar, a partir da qual a formação acadêmica fundamenta-se em conhecimentos teóricos relacionados às diversas disciplinas oferecidas e associados à prática forense. Nesse sentido, ressalte-se que a existência de outros cursos na IES favorece o desenvolvimento de projetos científicos e de extensão em conjunto que contemplam de forma transdisciplinar a formação dos saberes dos acadêmicos do Direito e dos demais cursos.

Dentre os objetivos gerais do Curso de Direito figura o de proporcionar aos acadêmicos o conhecimento e a experimentação da realidade social e jurídica existentes na região de localização do curso, para o fim de aprofundar a formação profissional, sem deixar de considerar os desafios que as diferentes realidades colocam diante de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos e policiais, bem como de todos os profissionais que atuam nos sistemas de justiça.

O curso será desenvolvido em cinco anos, ou dez semestres, e possui carga horária total de 4.680 horas/aula, distribuídas em disciplinas teóricas, disciplinas práticas e 200 (duzentas) horas de atividades complementares, atendendo aos parâmetros do Parecer CNE/CES 08/2007. 

 

OBJETIVOS:

• Formar cidadãos críticos conscientes de seu papel social e profissional aptos para entenderem o contexto econômico-social e político-jurídico e atenderem as demandas sociais e do mundo atual, onde o Direito é produto da sociedade, mas, também, instrumento transformador;
• Proporcionar a formação humanística e o desenvolvimento do pensamento reflexivo fundados na valorização do meio ambiente e dos espaços públicos, do Direito Público e das garantias constitucionais do cidadão a partir de uma visão plural do homem e da sociedade, e que tenha como finalidade básica a realização plena da democracia, o bem comum e o desenvolvimento econômico sustentável;
• Promover e encorajar o estudo do Direito, articulando-o com a agenda das questões locais;
• Conduzir o ensino do Direito integrando-o a outros campos de saber e em sintonia com novas demandas do mercado de trabalho, para propiciar aos formandos inserção em novos segmentos profissionais;
• Realizar e incentivar estudos, investigação científica e pesquisas em Direito, articulando-os a campos de saber correlatos, bem como com os demais cursos existentes na IES;
• Promover a divulgação de conhecimentos em Direito, por meio de publicações acadêmicas ou de outras formas de comunicação;
• Estimular o conhecimento e o debate da atualidade em uma visão global, dando ênfase a questões nacionais, regionais e locais;
• Propiciar ao acadêmico formação geral técnico-jurídica adequada permitindo sua capacitação para o exercício das diferentes profissões jurídicas, com flexibilidade para sua formação adicional dentro das diversas temáticas que abrangem os Direitos Humanos, a Sustentabilidade socioambiental e o Desenvolvimento, sem prejuízo de conferir-lhe a capacitação que possibilite prosseguir nos estudos em horizontes que complementem esta formação;
• Permitir ao acadêmico refletir sobre os critérios de criação, interpretação e fundamentação das decisões jurídicas na perspectiva interna e global do sistema jurídico;
• Promover interdisciplinaridade como pressuposto fundamental da formação e da atuação político-jurídica contemporânea, e da compreensão da realidade e do fenômeno jurídico para fundamentar a atuação num mundo concebido de forma integral;
• Permitir ao acadêmico o acesso a outras disciplinas específicas, jurídicas ou não, capazes de aprofundar a formação específica e preconizada para o Curso.
  
  

 MATRIZ CURRICULAR

 

 

1º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO	80	-	80	04
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO	80	-	80	04
ANTROPOLOGIA	40	-	40	02
LÍNGUA PORTUGUESA	80	-	80	04
HISTÓRIA DO DIREITO	40	-	40	02
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO	40	-	40	02
METODOLOGIA científica	40	-	40	02
Subtotal	400	-	400	20
Total			400

 

2º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL	80	-	80	04
DIREITO PENAL I	80	-	80	04
FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO	80	-	80	04
DIREITO CONSTITUCIONAL I	80	-	80	04
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA	80	-	80	04
Subtotal	400	-	400	20
Total			400

 

3º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
Direito Civil II – Obrigações	80	-	80	04
direito penal ii	80	-	80	04
direito constitucional ii	80	-	80	04
teoria geral do processo	80	-	80	04
economia	40	-	40	02
hermenêutica	40	-	40	02
Subtotal	400	-	400	20
Total			400

 

4º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
direito civil iii –contratos	80	-	80	04
direito penal iii	80	-	80	04
direito constitucional iii	80	-	80	04
direito processual civil i – proc. conhecimento	80	-	80	04
direito empresarial i – teoria geral e sociedade	80	-	80	04
Subtotal	400	-	400	20
Total			400

 

5º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
direito civil iv – contratos em espécie	40	-	40	02
direito penal iv	80	-	80	04
direito processual civil ii – sentença e recursos	80	-	80	04
direito administrativo i	80	-	80	04
direito empresarial II s/a	80	-	80	04
processo constitucional	40	-	40	02
Subtotal	400	-	400	20
Total			400

 

6º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
direito civil v – FAMÍLIA	80	-	80	04
direito processual civil iii – execução	80	-	80	04
direito administrativo ii	80	-	80	04
direito empresarial iii – títulos de crédito	80	-	80	04
direito processual penal i	80	-	80	04
Subtotal	400	-	400	20
Total			400

 

7º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
direito civil vi– SUCESSÕES	80	-	80	04
direito processual civil iv – procedimentos especiais	80	-	80	04
direito empresarial iv – recuperações e falência	80	-	80	04
dirieto processual penal ii	80	-	80	04
direito do trabalho i	80	-	80	04
Subtotal	400	-	400	20
estágio curricular supervisionado i – PRÁTICA CÉVEL	-	120	120
Total			520

 

8º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
direito civil vii – RESPONSABILIDADE CIVIL	80	-	80	04
direito processual penal iii	40	-	40	02
direito do trabalho ii	80	-	80	04
direito tributário i	80	-	80	04
ética GERAL E PROFISSIONAL	40	-	40	02
DIREITOS HUMANOS – PIM	40	40	80	04
Subtotal	360	40	400	20
estágio curricular supervisionado ii – PRÁTICA PENAL	-	120	120
Total			520

 

9º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
direito civil viii – DIREITOS REAIS	80	-	80	04
direito tributário ii	80	-	80	04
direito econômico i	40	-	40	02
direito internacional público	40	-	40	02
direito processual do trabalho	80	-	80	04
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC I - PROJETO	40	-	40	02
OPTATIVA	40	-	40	02
Subtotal	400	-	400	20
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Iii – PRÁTICA TRABALHISTA	-	120	120
Total			520

 

10º PERIODO
Disciplinas	Carga Horária			CRÉDITOS
	Teórica	Prática	Total
direito econômico ii	80	-	80	04
direito internacional privado	40	-	40	02
direito ambiental - PIM	40	40	80	04
direito da seguridade social	80	-	80	04
métodos alternativos de soluções de conflitos	40	-	40	02
optativa ii	40	-	40	02
Subtotal	320	40	360	18
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO  - TCC II – DEFESA	-	40	40
estágio curricular supervisionado iv- prática tributária, empresarial e administrativa	-	120	120
atividades complementares	-	200	200
Total			720

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS
DISCIPLINA	ch
libras	40
medicina legal	40
linguagem e argumentação jurídica	40
processo administrativo	40
direito eleitoral	40
direito notarial E REGISTRAL	40
direito digital	40
direito das pessoas com deficiência	40
direito agrário e urbanístico	40
História e cultura africana, afrobrasileira e indígena	40
direito cooperativo	40
políticas públicas	40
tópicos especiais em direito	40

 

Coordenação:

» Prof. Geraldo Magela de Lacerda Silva

» Graduado em Direito

» Graduado em Complementação Pedagógica Licenciatura em Sociologia

» Especialista em Ensino de Sociologia no Ensino Médio

» Especilista em Direito Penal e Processo Penal

» Especilista em Direito Administrativo 

» Fale com o coordenador: [email protected]

 

Corpo Docente:

O corpo docente da Faculdade Facic é formando por profissionais altamente qualificados, com titulação de especialistas, mestres e doutores.

São profissionais que além de ter vivência acadêmica, estão inseridos no mercado, tendo experiência prática em atividades na área e sendo reconhecidos pela competência e profissionalismo.